sábado, novembro 28, 2009

PLC 122

Tradução: Projeto de Lei Chavão 122. Mais um 2 e somamos sete. Ou seja, só podia parar aqui no Ofício.

1. Projeto de lei que define -os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor-,
2. Dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal,
3. APLICAÇÃO, PENALIDADE, PESSOA JURÍDICA, REALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO,
4. DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL, PESSOAS, HOSTILIZAÇÃO,
5. PRETERIÇÃO, SELEÇÃO, EMPRÊGO, INGRESSO, LOCAL, COAÇÃO FÍSICA, VIOLÊNCIA, PENALIDADE,
6. INFRATOR, INABILITAÇÃO, PODER PÚBLICO, ANISTIA,
7. ORIENTAÇÃO, LIBERDADE SEXUAL, DIREITOS HUMANOS.

Fonte.
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